Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que reúne os principais itens das listas de material escolar, aponta que a carga tributária embutida no preço de alguns produtos pode representar quase metade do valor total do produto.
Do preço de uma caneta, por exemplo, 47,49% do valor é revertido aos cofres públicos nas três esferas de poder: federal, estadual e municipal. Além da caneta, outro produto com alta incidência tributária é a régua, com 44,65% do valor revertido em tributos. Em seguida, estão a agenda, apontador e borracha escolar com carga tributária de 43,19% e o tubo de cola com 42,71%.
Já os livros têm 15,52% dos seus preços destinados aos governos, o percentual mais baixo dentre os produtos pesquisados. Ainda que os livros sejam isentos de impostos diretos, há tributos sobre a folha de pagamento e sobre o lucro obtido com a venda, os quais são repassados ao consumidor.
No entanto, os tributos “invisíveis” que encarecem os produtos passarão a ser mais transparentes neste ano. A partir de junho, a nota fiscal deverá informar os impostos que incidem sobre a mercadoria ou serviço comercializado.
Pela lei, o documento fiscal deverá informar ao consumidor o quanto foi pago de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Pasep, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
A lei é fruto de uma iniciativa popular que reuniu aproximadamente 1,56 milhão de assinaturas coletadas pela campanha nacional De Olho no Imposto, da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).
Produto Carga Tributária
Caneta 47,49%
Régua 44,65%
Agenda/Apontador/Borracha 43,19%
Cola tenaz 42,71%
Estojo para lápis 40,33%
Lancheiras 39,74%
Mochilas 39,62%
Fichário 39,38%
Papel Sulfite/Folhas p/ fichário 37,77%
Tinta guache 36,13%
Lápis/Caderno universitário 34,99%
Livro escolar 15,52%
