Os brasileiros vão pagar em 2016 cerca de R$ 20 bilhões em encargos e subsídios nas contas de energia. Os recursos arrecadados servem para financiar ações do governo como o programa Luz para Todos e a Tarifa Social, que dá desconto para consumidores de baixa renda. Além disso, sustentam incentivos a agricultores, que pagam mais barato pela energia usada na irrigação, e incentivos a investimentos em fontes de energia que já são competitivas.
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) mostram que os encargos e subsídios respondem por cerca de 16% do valor da conta de energia. É quase o mesmo que o consumidor paga pelo serviço prestado pelas distribuidoras, que levam a eletricidade até as casas, lojas e indústrias e que hoje é de 17%.
Outro encargo pago por todos os consumidores é a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) que financia a compra de combustível usado nas usinas térmicas que atendem às regiões que não estão interligadas à rede nacional de linhas de transmissão de energia.
O subsídio às famílias de baixa renda custou, em média, R$ 2 bilhões nos últimos quatro anos. Mas outros custos, que incluem o dos agricultores (irrigação) e das fontes de energia alternativas, como eólicas e biomassa, têm aumentado o seu peso para os consumidores. Em 2013, o custo deles foi de R$ 4,5 bilhões e, em 2016, saltou para R$ 6,1 bilhões.
Até o final do ano, o governo deve apresentar uma proposta de revisão dos subsídios e encargos embutidos na conta de luz. A mudança, no entanto, não depende só de vontade do governo. Como foram criados por lei, os subsídios precisam ser alterados pelo Congresso Nacional.
