A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), com o objetivo de contribuir para uma gestão pública eficiente e democrática, desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), indicador que varia entre 0 e 1, sinalizando que quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.
O IFGF é composto por cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, todos em conformidade com os parâmetros definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A partir dos indicadores cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).
Os resultados apontam que em 2010 a maioria das prefeituras brasileiras (2/3) registrou pontuação abaixo de 0,6 pontos: a gestão de 2.302 (44%) prefeituras foi avaliada com conceito C e a de 1.045 (20%) com conceito D. Outras 1.824 prefeituras (aproximadamente 1/3) apresentaram boa gestão fiscal (IFGF entre 0,6 e 0,8 pontos, conceito B). Dez anos após a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), marco fundamental para gestão pública brasileira, o IFGF mostrou que a excelência na gestão fiscal está restrita a 95 (2%) municípios brasileiros (IFGF acima de 0,8 pontos, conceito A).
Quanto à São José do Rio Pardo, os dados mostram que o IFG, calculado para 2010 foi de 0,6283, ou seja, conceito B, que classifica como boa a gestão do município naquele ano, assim como em 2006, 2008 e 2009. No entanto, em 2007, com pontuação de 0,5932, o município passou por dificuldades na gestão (conceito C). Entre 2006 e 2010 a pontuação do índice caiu 9,5%, o que representa que o município regrediu no que diz respeito à gestão das contas públicas.
Comparativamente, São José do Rio Pardo ficou em 1525º lugar no ranking nacional do IFGF de 2010, ou seja, do total das cidades brasileiras incluídas no estudo, 28,9% apresentaram uma gestão fiscal melhor que a riopardense. Já no ranking estadual São José do Rio Pardo ficou na 282ª posição, tendo à sua frente 44,7% das cidades paulistas.
Em relação a outros municípios da nossa região, São José perdeu para São João da Boa Vista, Caconde, Vargem Grande do Sul, Águas da Prata, Tapiratiba, Tambaú, Divinolândia e Espírito Santo do Pinhal, ou seja, ficou atrás de 8 das 14 cidades da microrregião que está inserida, apresentando gestão fiscal melhor apenas que Santo Antônio do Jardim, Itobi, Casa Branca e Mococa.
Diante desse panorama, pode-se concluir que de 2006 para 2010, apesar do conceito da gestão fiscal de São José do Rio Pardo continuar o mesmo (B, bom), a pontuação caiu em 9,5% (0,0659 pontos), ou seja, o município regrediu no que diz respeito à gestão das contas públicas.
De acordo com os dados, esse retrocesso no desempenho pode ser explicado, principalmente, pela redução da capacidade do município em gerar receita (queda de 21,9% no IFGF Receita Própria) e, por um maior inchaço da prefeitura, conforme retratou a redução de 13,9% do IFGF Gastos com Pessoal. Em menor medida pesou a redução de 9,7% do IFGF Liquidez, uma vez que a prefeitura não teve problemas em administrar os restos a pagar.
Ranking Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) – 2010
Ranking IFGF
Nacional Estadual Municípios IFGF
67º 24º São João da Boa Vista 0,8134
199º 49º Caconde 0,7651
236º 54º Vargem Grande do Sul 0,7577
266º 61º Águas da Prata 0,7533
474º 95º Tapiratiba 0,7232
1055º 192º Tambaú 0,6667
1088º 197º Divinolândia 0,6640
1183º 210º Espírito Santo do Pinhal 0,6565
1525º 282º São José do Rio Pardo 0,6283
2257º 394º São Sebastião da Grama 0,5750
2975º 482º Santo Antônio do Jardim 0,5165
3944º 565º Itobi 0,4307
4030º 573º Casa Branca 0,4212
4068º 577º Mococa 0,4179
